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Doação de bens entre ascendentes e descendentes e o instituto da colação Deixe um comentário Read more »

Doação de bens entre ascendentes e descendentes e o instituto da colação

Questão bastante interessante e que causa dúvida entre a população de uma maneira geral, diz respeito à colação de bens em caso de inventário ou arrolamento. A colação ocorre, normalmente, em casos de doação de ascendentes feita para descendentes, sem a autorização expressa dos demais…


FUNRURAL – Inconstitucionalidade Deixe um comentário Read more »

FUNRURAL – Inconstitucionalidade

O Supremo Tribunal Federal, em sessão onde participaram todos os Ministros que o integram, realizada no dia 03.02.2010, ao apreciar o Recurso Extraordinário – RE 363.852 – do Frigorífico Mataboi S/A, de Mato Grosso do Sul e sua subsidiária, de forma unânime, julgou inconstitucionais os…


Serviços odontológicos relacionados à ortodontia e a obrigação de resultado Deixe um comentário Read more »

Serviços odontológicos relacionados à ortodontia e a obrigação de resultado

Abaixo transcrevemos notícia de um julgamento de recurso proferido pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça, sobre serviços odontológicos relacionados à ortodontia e a obrigação de resultado. Na linha do que já vinha decidindo o E. Tribunal sobre a responsabilidade dos cirurgiões da área de…


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