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Author Archives: PF ADVOGADOS

Intermediando soluções Deixe um comentário Read more »

Intermediando soluções

Foi com grande satisfação que aceitamos o convite para participar da Edição Especial da Revista Kappa – http://www.revistakappa.com.br/, que relaciona a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil na Subsecção de São Carlos/SP. Não temos dúvidas que a Advocacia careça destas oportunidades perante a mídia.…


Novo 'Refis da Crise' - MP 615 Deixe um comentário Read more »

Novo ‘Refis da Crise’ – MP 615

Tributaristas analisam novo ‘Refis da Crise’ do projeto da MP 615   Novo Refis?   Após a aprovação em 11/09 pelo Senado Federal do texto final da MP n.º 615/13, foi encaminhado para sanção presidencial o tão alardeado e aguardado Refis da Crise, em sua…


Receita divulga regras do IR; veja quem tem de declarar Deixe um comentário Read more »

Receita divulga regras do IR; veja quem tem de declarar

A Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (19), no “Diário Oficial” da União a instrução normativa 1.333, que define as regras do Imposto de Renda pessoa física 2013 (relativo ao ano de 2012). O documento determina quem é obrigado a declarar, quais os prazos…


Parcelamento de Débitos de ICMS - Estado de São Paulo Deixe um comentário Read more »

Parcelamento de Débitos de ICMS – Estado de São Paulo

Prezados Clientes,   Comunicamos que o Governo do Estado de São Paulo publicou o Decreto que institui o Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS, que dispensa parte de juros e multas de débitos fiscais relacionados com o ICM e com o ICMS.  …


Receita Federal do Brasil define o conceito de Receita Bruta para fins de cálculo da nova contribuição sobre a receita bruta (desoneração da folha de pagamentos) Deixe um comentário Read more »

Receita Federal do Brasil define o conceito de Receita Bruta para fins de cálculo da nova contribuição sobre a receita bruta (desoneração da folha de pagamentos)

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARECER NORMATIVO No- 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A receita bruta que constitui a base de cálculo da contribuição substitutiva a que se referem os arts. 7º a 9º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro…


Boletim Contábil Deixe um comentário Read more »

Boletim Contábil

ESTABILIDADE DE EMPREGO – GRAVIDEZ Recentemente, o TST – Tribunal Superior do Trabalho, alterou a redação do inciso III da Súmula 244, estendendo a estabilidade às empregadas que ficam grávidas durante o contrato de experiência (prazo determinado). Assim, este novo posicionamento já deve ser adotado…


ADVOGADO NÃO PRECISA INFORMAR OPERAÇÕES COM CLIENTE, CONFIRMA CONSELHO FEDERAL DA OAB Deixe um comentário Read more »

ADVOGADO NÃO PRECISA INFORMAR OPERAÇÕES COM CLIENTE, CONFIRMA CONSELHO FEDERAL DA OAB

Em resposta a uma consulta feita pelo presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, o Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem confirmou o entendimento de que advogados e sociedades advocatícias não se incluem entre os prestadores de serviços obrigados a informar suas…


Empresas em recuperação poderão parcelar ICMS Deixe um comentário Read more »

Empresas em recuperação poderão parcelar ICMS

O tão esperado parcelamento especial para dívidas fiscais de empresas em recuperação judicial foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Todos os Estados concordaram em conceder um prazo de 84 meses para que contribuintes nessa situação possam pagar seus débitos. Após sete anos…


A atuação do Poder Judiciário Deixe um comentário Read more »

A atuação do Poder Judiciário

A atuação do Poder Judiciário Kiyoshi Harada*  Nunca a imagem do Poder Judiciário esteve tão ruim quanto no momento atual. Não bastasse o estigma da morosidade que o persegue de há muito tempo, ainda não revertido com a introdução do princípio da razoável duração do…


Ministério Público e o procedimento da investigação direta Deixe um comentário Read more »

Ministério Público e o procedimento da investigação direta

É válida a investigação criminal direta do Ministério Público no processo penal brasileiro? Inicialmente cabe ressaltar algumas características do sistema processual acusatório, vigente em nosso País. Segundo Fernando Capez, o sistema acusatório é contraditório, público, imparcial, assegura a ampla defesa e há distribuição das funções…


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