Notícias e Artigos

Category Archives: Direito Civil/Consumidor

Bem de Família pode ser penhorado? Deixe um comentário Read more »

Bem de Família pode ser penhorado?

Anos atrás não se discutia: o imóvel considerado bem de família não podia ser penhorado pela Justiça para quitar dívidas, caso não estivesse na lista de exceções previstas em uma lei da década de 90. Hoje, porém, essa certeza não é absoluta e, a depender…


Doação de bens entre ascendentes e descendentes e o instituto da colação Deixe um comentário Read more »

Doação de bens entre ascendentes e descendentes e o instituto da colação

Questão bastante interessante e que causa dúvida entre a população de uma maneira geral, diz respeito à colação de bens em caso de inventário ou arrolamento. A colação ocorre, normalmente, em casos de doação de ascendentes feita para descendentes, sem a autorização expressa dos demais…


Serviços odontológicos relacionados à ortodontia e a obrigação de resultado Deixe um comentário Read more »

Serviços odontológicos relacionados à ortodontia e a obrigação de resultado

Abaixo transcrevemos notícia de um julgamento de recurso proferido pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça, sobre serviços odontológicos relacionados à ortodontia e a obrigação de resultado. Na linha do que já vinha decidindo o E. Tribunal sobre a responsabilidade dos cirurgiões da área de…