ESTABILIDADE DE EMPREGO – GRAVIDEZ Recentemente, o TST – Tribunal Superior do Trabalho, alterou a redação do inciso III da Súmula 244, estendendo a estabilidade às empregadas que ficam grávidas durante o contrato de experiência (prazo determinado). Assim, este novo posicionamento já deve ser adotado…
Em resposta a uma consulta feita pelo presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, o Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem confirmou o entendimento de que advogados e sociedades advocatícias não se incluem entre os prestadores de serviços obrigados a informar suas…
O tão esperado parcelamento especial para dívidas fiscais de empresas em recuperação judicial foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Todos os Estados concordaram em conceder um prazo de 84 meses para que contribuintes nessa situação possam pagar seus débitos. Após sete anos…
A atuação do Poder Judiciário Kiyoshi Harada* Nunca a imagem do Poder Judiciário esteve tão ruim quanto no momento atual. Não bastasse o estigma da morosidade que o persegue de há muito tempo, ainda não revertido com a introdução do princípio da razoável duração do…
No último domingo, 25-03-2012, nossa cidade foi contemplada com a seguinte notícia no importante Jornal Folha de São Paulo: Estímulo a ‘doutores-empreendedores’ faz município paulista crescer como metrópole e ‘cluster’ tecnológico Ambiente acadêmico voltado a pesquisas aplicadas e apoio da população são fatores do desenvolvimento.…
O assunto é tabu nas famílias, os supersticiosos temem mau agouro, mas não são poucas as disputas envolvendo heranças. Para reduzir as despesas e facilitar a vida dos que ficam, bancos e gestores patrimoniais recomendam dividir os bens ainda em vida, fazer um testamento e…
NOTA FISCAL PAULISTA – AUTUAÇÃO ELETRÔNICA A Secretaria da Fazenda do Estado de S.Paulo e a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, estão preparados para autuar eletronicamente, os fornecedores denunciados por usuários cadastrados no Programa da Nota Fiscal…
Informações ContábeisNOTA FISCAL PAULISTA – AUTUAÇÃO ELETRÔNICA A Secretaria…
Comentários sobre o Parcelamento de Débitos do Simples NacionalInstituído pela Instrução Normativa RFB nº 1.229, de…
STF julga responsabilidade de sócioUma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe…Copyright © 2011 Todos Direitos Reservados para Picchi Figueira Advogados - Desenvolvido por Logotube
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