Questão bastante interessante e que causa dúvida entre a população de uma maneira geral, diz respeito à colação de bens em caso de inventário ou arrolamento. A colação ocorre, normalmente, em casos de doação de ascendentes feita para descendentes, sem a autorização expressa dos demais…
O Supremo Tribunal Federal, em sessão onde participaram todos os Ministros que o integram, realizada no dia 03.02.2010, ao apreciar o Recurso Extraordinário – RE 363.852 – do Frigorífico Mataboi S/A, de Mato Grosso do Sul e sua subsidiária, de forma unânime, julgou inconstitucionais os…
Abaixo transcrevemos notícia de um julgamento de recurso proferido pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça, sobre serviços odontológicos relacionados à ortodontia e a obrigação de resultado. Na linha do que já vinha decidindo o E. Tribunal sobre a responsabilidade dos cirurgiões da área de…
Informações ContábeisNOTA FISCAL PAULISTA – AUTUAÇÃO ELETRÔNICA A Secretaria…
Comentários sobre o Parcelamento de Débitos do Simples NacionalInstituído pela Instrução Normativa RFB nº 1.229, de…
STF julga responsabilidade de sócioUma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe…Copyright © 2011 Todos Direitos Reservados para Picchi Figueira Advogados - Desenvolvido por Logotube
Últimos comentários